Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:30
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Bens particulares de sócios sob risco com o "super simples"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:47
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:01
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:57
Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri
Homicídio Simples
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:57
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:29
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 18:19
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 11:53
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:37
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45
MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record
A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:16
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:08
Maria da Penha: STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Por Carolina Carvalho Carvielli.